A História de Macau

 

A História de Macau tem pelo menos 6000 anos. Ela é muito rica e diversificada porque Macau, desde da chegada dos portugueses no século XVI, foi sempre uma importante porta de acesso para a entrada da civilização ocidental na China, contactando com a civilização chinesa, e vice-versa. Este pequeno pedaço de terra proporcionou uma importante plataforma para a simbiose e o intercâmbio de culturas ocidentais e orientais. Esta intensa simbiose e intercâmbio moldaram uma identidade única e própria para Macau.

Macau foi já povoada por pescadores e camponeses chineses quando os portugueses estabeleceram-se em 1557 nesta localidade. Eles, ocupando gradualmente Macau, rapidamente trouxeram prosperidade a este pequeno pedaço de terra que se localiza junto à foz do Rio das Pérolas, tornando-a numa grande cidade comercial. Macau é considerado o primeiro entreposto europeu em solo chinês e tinha um grande valor, principalmente ao nível comercial e estratégico, para os portugueses porque era um importante intermediário no comércio entre a China, a Europa e o Japão. O primeiro Governador de Macau foi D. Francisco Mascarenhas nomeado em 7 de Julho de 1623.

Mesmo atacado várias vezes por outras potências europeias, esta cidade atingiu o seu auge durante os finais do século XVI e os inícios do século XVII. Mesmo assim, Macau, em 1865, construiu o primeiro farol do mar do Sul da China, o Farol da Guia. Só em 1887 é que a China reconheceu oficialmente a soberania e a ocupação perpétua portuguesa sobre Macau, através do Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português. Em 1987, após intensas negociações entre Portugal e a República Popular da China e através da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, os dois países concordaram que Macau iria passar de novo à soberania chinesa no dia 20 de Dezembro de 1999, tornando-se numa Região Administrativa Especial. O último Governador de Macau sob administração portuguesa foi o General Vasco Joaquim Rocha Vieira.

Após a transferência de soberania, Macau tornou-se uma Região Administrativa Especial da República Popular da China, actuando sobre o princípio de “um país, dois sistemas” e seguindo os compromissos estabelecidos por Portugal e China durante a ratificação da “Declaração Conjunta”. Esta RAE passou a ser chefiada pelo Chefe do Executivo de Macau, substituindo o cargo de “Governador de Macau”, que foi abolido em 1999, logo após a transferência de soberania. A Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, promulgada pelo Congresso Nacional Popular da China no ano de 1993, é o actual texto constitucional do sistema jurídico da RAEM.